Você sabia que é possível casar no civil sem pagar nada? Em diversas cidades brasileiras existe o chamado casamento gratuito. Este tipo de celebração não possui nenhum tipo de custo e pode ajudar diversos casais a oficializar a união.
O que é um Casamento Gratuito?
Pela própria interpretação das palavras, você já entende. Casamento gratuito é o tipo de celebração a qual você não paga nada por ela. Mas neste caso não estamos falando de uma festa de casamento gratuita, mas sim dos gastos com a papelada que envolve o casório.
Todo tipo de casamento envolve o processo judicial para oficializar a união. Diante de um juízo, o casal deve assinar o documento oficial, conhecido como certidão de casamento, essa pequena folha de papel pode custar entre R$ 90 e R$ 250, dependendo da cidade.
Para os casais que não podem custear a união a boa notícia é que o projeto Casamento Gratuito anda tem atuação em diversas cidades brasileiras. O sistema judiciário resolveu ajudar os casais a oficializar a sua união juridicamente, permitindo um casamento sem custos.
Como funciona o Casamento Gratuito?
Quem não pode pagar pela certidão de casamento possui o direito de receber o documento de graça de acordo com o Código Civil. De acordo com o art. n°1.512, parágrafo único do Código Civil Brasileiro, quem não possui condições financeiras para retirar a sua certidão de nascimento pagando, pode fazer isso gratuitamente.
Passo a passo para o Casamento Gratuito
Para ter direito ao casamento gratuito é necessário ter uma declaração de pobreza. Se você não pode pagar pelo documento, necessita provar juridicamente que realmente não tem condições de arcar com a documentação.
A declaração de pobreza pode ser emitida por você mesmo. Existem modelos online que você pode imprimir e preencher informando os seus dados pessoais e sua renda atual. O documento deve ser entregue ao cartório junto com a sua solicitação para o casamento gratuito.
Apesar de ser emitida por você mesmo, é importante informar que todos os dados pessoais estão devidamente cadastrados e serão consultados pelo sistema. Você não consegue a aprovação se não for verdade tudo que foi informado na declaração.
O passo a passo para o casamento gratuito é:
- Redigir, imprimir e assinar uma declaração de pobreza;
- Dirigir-se até um cartório de sua cidade para preenchimento solicitando o formulário para isenção da taxa do casamento civil;
- Preencher todos os dados corretamente.
Depois de tudo preenchido e os documentos pessoais apresentados, basta da entrada com processo. O número de protocolo e uma data para voltar ao cartório serão informados pelo funcionário. Na data certa você deve voltar e consultar se seu pedido foi aceito.
Casamento gratuito comunitário
Em muitas cidades igrejas e tribunais andam ajudando os casais que querem oficializar a sua união mas não possuem dinheiro para isso. São os conhecidos casamento comunitários.
Em uma data marcada um juiz ou funcionário do tribunal se predispõe a se dirigir até um ponto específico da comunidade e realizar um casamento comunitário. Os casais cadastrados pagam uma pequena taxa e assinarão um documento para oficializar o casamento civil.
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