O trabalhador que realiza serviços em pequenas propriedades rurais, chácaras ou sítios familiares, envolvido na produção, é considerado como trabalho rural comum, e não como uma relação de trabalho doméstico. É crucial que as responsabilidades do caseiro sejam claramente definidas no contrato de trabalho, detalhando as atividades para evitar dúvidas e questionamentos entre as partes. Essa medida proporciona segurança a todos os envolvidos, delineando as obrigações e deveres do trabalhador.
Caseiro de Chácara
Independentemente de estar localizada na zona rural ou urbana, a chácara de lazer é caracterizada pela ausência de exploração econômica. Isso significa que, se o sítio ou a chácara é utilizado exclusivamente para o lazer dos proprietários e familiares, ou para fins lucrativos, determinará a natureza do serviço prestado no local.
O enquadramento do trabalhador como doméstico ou rural depende das atividades preponderantes do empregador. Mesmo sendo uma categoria diferenciada, é possível que uma fazenda, por exemplo, contrate empregados que não desempenhem tarefas relacionadas à finalidade econômica do empreendimento. Contudo, o simples registro como caseiro não é suficiente para enquadrá-lo como doméstico, sendo necessário que suas atividades estejam ou não ligadas aos objetivos do negócio.
Funções do Caseiro
As funções do caseiro estarão definidas no contrato de trabalho, que deverá conter o detalhamento das atividades para que não surjam dúvidas nem questionamentos entre as partes. Essa é uma medida de segurança para todos, pois demonstra as obrigações e os deveres do trabalhador.
Assim, elas devem ser estabelecidas de acordo com as necessidades do empregador, sempre observado os limites da jornada de trabalho, ou seja, é importante não prever tarefas excessivas, que não possam ser cumpridas por apenas uma pessoa dentro da carga horária prevista.
No entanto, existem algumas atividades que são comuns nesse tipo de contrato, por exemplo:
- realizar limpeza residencial;
- cortar grama;
- cuidar do jardim e da horta;
- alimentar animais de estimação;
- limpar piscina;
- receber encomendas e correspondências;
- providenciar reparos.
Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho do caseiro pode ser normal, parcial ou em regime de 12×36. A jornada normal é de 44 horas semanais, com limite diário de 10 horas. A jornada parcial é de até 25 horas semanais, permitindo até 1 hora extra por dia. No regime de 12×36, o caseiro trabalha 12 horas e tem 36 horas de descanso.
Remuneração Básica do Caseiro
O salário do caseiro não deve ser inferior ao mínimo estipulado pelo governo federal ou o piso regional do estado. Se a jornada é de 44 horas semanais, o salário mínimo mensal é de R$1.212,00 em 2022. Para jornadas de até 25 horas, o salário pode ser proporcional.
Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho com o caseiro deve conter:
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- qualificação do empregador e do empregado
- o objetivo da contratação – para prestação de trabalhos domésticos
- local de trabalho
- função/atividades a serem desempenhadas
- horário de trabalho
- salário
- previsão de horas extras e como será a compensação
- assinaturas das partes e das testemunhas
Solicitação de Referências
É recomendável solicitar referências ao caseiro, que podem ser dadas pessoalmente, por carta, e-mail ou telefone. Indicações de antigos patrões podem oferecer informações sobre a qualidade do trabalho, características pessoais e comportamentais. O contato com referências permite uma análise mais aprofundada.
Descrição Completa da Vaga
A vaga para caseiro oferece salário de R$1.800 + 20% de insalubridade e vale-alimentação de R$759,00. Após 90 dias, o salário passa a ser R$2.634,00 com 20% de insalubridade, além do empregador custear o aluguel, água e luz. O horário é de segunda a domingo, com uma folga semanal, no turno da tarde.
Requisitos incluem disponibilidade para horas extras e finais de semana, responsabilidade pela colônia de férias, manutenção, pequenos reparos, atendimento aos associados e habilidades específicas para homens e mulheres, como elétrica, hidráulica, jardinagem, organização e atendimento.
O anúncio destaca a importância de carta de recomendação e procura por profissionais respeitosos, dedicados e cordiais, enfatizando que a posição de caseiro vai além do simples emprego, sendo uma responsabilidade maior na gestão da propriedade durante a ausência do empregador.
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